STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante pandemia.

Medida foi alvo de ação ajuizada pela Abradee, alegando competência da União O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, validou a Lei 1.389/20, de autoria do deputado estadual Neto Loureiro (PMB), que proíbe o corte de energia elétrica durante o período de emergência ocasionado pelo coronavírus. “O que queremos é dar ao cidadão […]

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Vereador solicita prorrogação do IPTU e taxa de coleta de lixo da Prefeitura.

Em meio às consequências geradas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), medidas paliativas que possam aliviar o fardo dos trabalhadores são essenciais nesse momento. Pensando nisso, o vereador Ítalo Otávio (Republicanos) apresentou indicação para a Prefeitura de Boa Vista, uma indicação em que pede a prorrogação dos pagamentos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e […]

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PCCR dos servidores administrativos da Uerr é sancionado

Presidente do Poder Legislativo diz que projeto foi prioridade na Casa. Na manhã desta quarta-feira (31), no auditório da Universidade Estadual de Roraima, foi sancionado o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do quadro administrativo da Universidade Estadual do Roraima (Uerr). O PCCR que foi aprovado de maneira unânime pelo plenário da […]

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Procon Assembleia orienta sobre cuidados na contratação de cursos à distância

Em tempos de pandemia as plataformas virtuais têm sido a aposta de instituições de ensino, mas o consumidor deve ficar atento para não correr riscos A demanda por cursos à distância que já vinha crescendo nos últimos anos, devido à expansão do acesso à Internet e velocidade de conexão, teve um aumento significativo desde o […]

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CPI da Saúde faz oitiva sobre contrato de medicamentos suspeito.

A Sesau teria adotado como base para a compra a tabela Cmed, conduta questionada pela Comissão, por não ser considerada parâmetro de preço mínimo Nesta terça-feira (30), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, da Assembleia Legislativa de Roraima, realizou mais uma oitiva, desta vez para apurar irregularidades em contrato firmado entre a Sesau (Secretaria Estadual […]

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Assembleia Legislativa empossa novo servidor efetivo

Até 1º de julho, a Casa deve empossar os 21 aprovados restantes. A Assembleia Legislativa de Roraima concluiu nesta segunda-feira (29) a posse de 15 aprovados no concurso público de 2018, que haviam sido convocados no ano passado. Segundo o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), os 21 restantes devem ser convocados e empossados […]

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Soldado Sampaio se compromete a priorizar demandas da Defensoria Pública

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), participou da inauguração do Núcleo Defensorial Criminal, da Defensoria Pública de Roraima, na tarde desta quarta-feira (3). Durante o evento, ele reafirmou o compromisso de priorizar as demandas da instituição no Poder Legislativo.“Estamos à disposição na Assembleia Legislativa para dar prioridade para qualquer demanda […]

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Novos servidores são recepcionados com seminário na Assembleia Legislativa

Na tarde desta terça-feira (2), os novos servidores da Assembleia Legislativa de Roraima foram recepcionados com o Seminário de Recepção Multifuncional Legislativa (ALE-RR). A iniciativa, promovida pela Escola do Legislativo, promoveu uma ampla explanação sobre o funcionamento da instituição, para que eles possam compreender melhor os trabalhos desenvolvidos na Casa. O presidente da ALE-RR, deputado […]

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ENERGIA ELÉTRICA Deputados aprovam projeto que torna obrigatória informação sobre ressarcimento na fatura

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (2), em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o Projeto de Lei 092/2019, que obriga as concessionárias de energia elétrica a disponibilizarem informações sobre o direito de ressarcimento. A intenção é fornecer a informação de forma clara, na fatura, sobre como o consumidor deve agir em casos […]

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